www.cnm.org.br |

(61) 2101-6000

quinta, 27 de dezembro de 2018

Gestores só têm hoje para cadastrar propostas de reforma de UBS

23102018 atencao CNM animadoA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação – do Ministério da Saúde – foi publicada também nesta quinta. Segundo a Pasta, o curto prazo para a solicitação se deu devido ao remanejamento orçamentário do Ministério da Saúde, o que levou à disponibilidade de recursos extraordinários.

O Ministério esclarece que um dos critérios para aprovação da reforma é a metragem da UBS. O mínimo exigido é 153,24 metros. Além disso, a unidade não pode ter sido reformada nos últimos cinco anos com recursos do Requalifica UBS.

O Município deve, a fim de pleitear habilitação ao incentivo, acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) e clicar no ícone Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas. O acesso é feito por meio do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e da senha do Fundo Municipal de Saúde. É preciso selecionar a opção Indicação de Objetos por Programa, e, em seguida, clicar em Reforma.

Cadastro
Para solicitar reforma de UBS é necessária a indicação no Sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Com isso, o gestor será direcionado ao SISMOB 2.0 para preencher as informações referentes à solicitação. O acesso ao sistema para cadastro da proposta é feito por meio do login e da senha do técnico municipal.

Também será necessário confirmar o componente desejado — reforma — e preencher os dados de cadastro da unidade, como questionário on-line, localização, CNES ativo e tipo (centro ou UBS) e fotos do prédio a ser reformado.

Caso o Município tenha o recurso disponível e não consiga realizar a indicação, a CNM recomenda que entre em contato com o FNS pelo telefone 0800 644-8001, opção 3, e opção 1 para verificar as condições do cadastro.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Saúde