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Notícias

sexta, 28 de dezembro de 2018

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural termina na próxima segunda-feira, 31

O prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina na próxima segunda-feira, 31 de dezembro, para todos agricultores – pequenos, médios e grandes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o fim de período, e recomenda que os ge...


sexta, 28 de dezembro de 2018

Portaria publicada nesta sexta-feira define novos critérios para reconhecimento de regiões turísticas

A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a partir de 2019 serão reconhecidas como regiões turísticas apenas aquelas que contarem com instância de governança regional, conselhos municipais de Turismo ativos e, ...


sexta, 28 de dezembro de 2018

Medida sancionada libera recursos do uso do FGTS para socorrer santas casas

Agora é lei. Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão usados para socorrer às santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado na íntegra pelo p...


sexta, 28 de dezembro de 2018

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título de Apoio Fi...


sexta, 28 de dezembro de 2018

Complementação do Fundeb de dezembro já foi liberada, garante FNDE

Os recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dezembro já foram liberados, garante o Fundo Nacional de Desenvolviment...


sexta, 28 de dezembro de 2018

Minha Casa, Minha Vida: estudo da CNM revela distorções no Programa

Cerca de 58% dos recursos do Ministério das Cidades estão alocados no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse, por sua vez, concentra grande parte dos subsídios nas capitais. Os dados constam do estudo técnico inédito elaborado pela Confederação Nacional de Munic&ia...


quinta, 27 de dezembro de 2018

Aroldi pede celeridade na sanção de proposta do congelamento do FPM em reuniões no Planalto

O pedido para que seja sancionada a proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020 pautou a agenda do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na tarde desta...


quinta, 27 de dezembro de 2018

Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb para 2018

Nesta quinta-feira, 27 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa&cce...


quinta, 27 de dezembro de 2018

Gestores só têm hoje para cadastrar propostas de reforma de UBS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais têm até a zero hora desta quinta-feira, 27 de dezembro, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação – do...


quinta, 27 de dezembro de 2018

Ministério divulga lista de Municípios que deverão devolver recursos relativos a Centros Odontológicos

Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida est&aa...


quinta, 27 de dezembro de 2018

FPM: último repasse do ano será creditado nesta sexta-feira, 28

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, j...


quinta, 27 de dezembro de 2018

Roda de Conhecimento esclarece recursos da Educação repassados em janeiro

Os repasses da Educação previstos para o mês de janeiro pautaram a última Roda de Conhecimento deste ano. A técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Vivian Santos explicou que o tema abordado é motivo de diversas dúvidas e questionamentos ...